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O ECA Digital obriga que empresas impeçam acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos - Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília.
Senado Federal Há 4 meses

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...

 Proposta busca agilizar proteção a vítimas de violência doméstica em caráter emergencial, até decisão da Justiça - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 meses

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto

O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...

 Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...

 A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock
Senado Federal Há 4 meses

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...

 O senador Carlos Viana é presidente da CPMI do INSS - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados

Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...

 A iniciativa é da Bancada Feminina, em parceria com a Maurício de Souza Produções - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa

Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...

 O senador Carlos Viana considerou a decisão do ministro André Mendonça 'um desrespeito entre Poderes' - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro

Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS marcada para esta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tomou a ...

 Votação de 10 requerimentos no Plenário foi realizada em bloco e de forma simbólica - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ...

 Presidente da CPI, Fabiano Contarato defende a prerrogativa da comissão de convocar testemunhas e investigados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro

A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banq...

 Ubá (foto), Juiz de Fora e Matias Barbosas foram as cidades mais atingidas pela chuva - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas

Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...

 Juiz de Fora (foto), Ubá e Matias Barbosa foram afetadas por chuvas intensas em fevereiro - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas

O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...

 A Lei 15.353, de 2026, sancionada pelo Presidente da República, foi publicada no Diário Oficial da União no domingo (8), Dia Internacional da Mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...

 Jovens senadores de 2025 participam da Semana de Vivência Legislativa no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp

Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...

 - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 meses

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres

A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...

 O senador Carlos Viana na presidência de uma reunião da CPMI do INSS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...

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