Terça, 21 de Julho de 2026
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Senado Federal

A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Há 4 meses

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

Randolfe e Damares durante a apreciação do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

foto de Andressa Anholete - Agência Senado
Brasília Há 4 meses

Wilder Morais propõe ensino de defesa civil nas escolas para prevenir tragédias causadas por enchentes

Projeto de lei do senador goiano quer incluir no currículo do ensino fundamental e médio noções de prevenção, leitura de alertas e protocolos de evacuação para preparar a população antes dos desastres

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva sobre a prorrogação dos trabalhos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos

A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...

O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...

Presidente da CE, Teresa Leitão é a relatora do PL 2.614/2024, do Plano Nacional de Educação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...

Relator, Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao PL 3.025/2022 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...

Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 4 meses

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete

Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...

Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...

A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 meses

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...

Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS:
Senado Federal Há 4 meses

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...

Em Juiz de Fora (MG), as fortes chuvas causaram deslizamentos, desmoronamentos e deixaram desalojados - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

A relatora, senadora Damares Alves, com a autora do projeto, senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...

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