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Senado Federal

O plano terá ações como dragagem, manejo integrado e sinalização das vias interiores - Foto: Cadu Gomes/VPR
Senado Federal Há 8 meses

CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou reunião para esta terça-feira (23), a partir das 9h, para votar sete itens. Entre eles, está o projeto qu...

Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, critica a demora da Câmara para votar o projeto apresentado pelo governo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE

Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão...

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Senado Federal Há 8 meses

O Senado abriu consulta sobre a anistia?

É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p...

A Lei Complementar 217 amplia até dezembro deste ano o prazo para os entes federativos aplicarem os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde

Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...

Francisco foi papa entre 2013 e 2025; ele visitou Aparecida no primeiro ano de seu pontificado - Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...

Escola indígena no Amazonas: nova lei garante direito de escolha às comunidades - Foto: Mario Oliveira/Semcom
Senado Federal Há 8 meses

Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades

Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ...

Campanhas contra o abuso no transporte coletivo são exemplos de políticas públicas adotadas por prefeituras - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Há 8 meses

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...

Aprovado pela CCJ, parecer de Eduardo Braga para o PLP 108/2024, da segunda parte da reforma tributária, seguiu com urgência para o Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...

Maria da Penha é reconhecida por ter denunciado violência que a deixou paraplégica e lutar pela punição do agressor - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 8 meses

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....

Carlos Viana, presidente da CPMI, ao lado de Milton Salvador de Almeida Junior, contador que trabalhou com o
Senado Federal Há 8 meses

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...

A IFI aponta para um crescimento do PIB de 1,7% e uma inflação de 4,3% em 2026 - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 8 meses

Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...

Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad é autor do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...

Jorge Seif chamou de
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado

Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana...

A comissão decidiu que não haverá mais convocação de ministros (na qual o comparecimento é obrigatório), e sim convites (em que não há essa obrigação) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites

A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...

Empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger crianças e a adolescentes de conteúdos nocivos na web - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 8 meses

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...

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