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Justiça

Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras
Tocantins 14/06/2024 - 12h40 Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 09h21 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Justiça 12/06/2024 - 21h56 STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Justiça 11/06/2024 - 23h11 Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...
Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua
Piauí 11/06/2024 - 19h08 Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua As doações podem ser levadas até o domingo (16) para o Stand da Defensoria, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí.
Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher
Piauí 10/06/2024 - 14h01 Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher Como resultado do II Fonadem será divulgada posteriormente a Carta de Teresina, documento que trará as discussões e decisões resultantes do evento.
Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi
Piauí 10/06/2024 - 13h46 Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi Além do material exposto no stand, a instituição também promove, na sexta (14), mais uma edição do Projeto Cidadania com Café.
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 09h06 Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
Com PGE-PI à frente, Piauí sediará V Encontro Nordeste da Advocacia Pública
Piauí 07/06/2024 - 22h51 Com PGE-PI à frente, Piauí sediará V Encontro Nordeste da Advocacia Pública Terceiro e último lote com as últimas vagas estará disponível no portal do Sympla a partir de segunda-feira (10)
Seciju e parceiros promovem conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa
Tocantins 06/06/2024 - 22h47 Seciju e parceiros promovem conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa Ação faz parte da campanha “Junho Violeta” e é uma realização dos conselhos estadual e municipais dos direitos da pessoa idosa
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça 06/06/2024 - 18h48 PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça 06/06/2024 - 18h33 Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça 06/06/2024 - 10h46 Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça 06/06/2024 - 10h02 TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Justiça 04/06/2024 - 17h36 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...