Terça, 21 de Julho de 2026
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Senado Federal

O projeto foi aprovado na CAS, com relatoria da senadora Roberta Acioly - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...

O PLP 18/2021 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...

O novo departamento é ligado ao Conselho Nacional de Justiça - Foto: Lucas Castor/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 mês

Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...

Médicos que fazem residência poderão ter bolsas reajustas pela inflação - Foto: Ascom/Prefeitura de Itabuna
Senado Federal Há 1 mês

Projetos reajustam bolsa de médicos residentes

O aumento do valor pago a médicos residentes, com mecanismo de atualização automática do benefício, é tema de dois projetos em tramitação no Senado...

A senadora Damares Alves (2ª à esq.) presidiu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH

As políticas de proteção à pessoa idosa foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15). A iniciativ...

A Lei 15.432, de 2026 entrará em vigor um ano após a publicação - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento

O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de reduzir a dependê...

A MP destina recursos para o Ibama e o ICMbio - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 1 mês

Medida provisória disponibiliza R$ 337 milhões para combate a incêndios

O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 337,4 milhões para combate a incêndios. O crédito extraordinário foi assinado pelo pre...

O PL 6.133/2025, que cria UFEsporte, tem relatório favorável de Leila Barros; caso aprovado, o texto, que tem origem no Executivo, seguirá à sanção presidencial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça

Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto de lei que cria a Uni...

O projeto ainda será distribuído para as comissōes - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Projeto permite deduzir do IRPF cobrança médica posterior ao óbito de dependente

Quem paga Imposto de Renda poderá deduzir despesas com saúde cobradas após o óbito de dependente. A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ap...

O senador Flávio Arns requereu o debate - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 mês

Pacientes com porfirias pedem mais divulgação do conjunto de doenças raras

Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfiri...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Damares celebra Dia da Marinha e destaca apoio à população da Região Norte

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou o Dia da Marinha, comemorado em 11 de junho. Em pronunciamento nesta sexta-feira (12), ela dest...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Wellington Fagundes cobra transparência sobre BRT em Cuiabá e Várzea Grande

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Trabalhador safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista

A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...

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