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Senado Federal

Proposta teve apoio das senadoras Ivete da Silveira e Damares Alves, relatora do texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...

Relatora e presidente da CDH, Damares ressaltou que projeto é um legado do senador Major Olímpio, morto em 2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...

Relator, Portinho argumentou que o projeto contribui para uma resposta rápida em emergências nacionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...

O anúncio foi feito pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Chico Rodrigues destaca importância do cessar-fogo em Gaza

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (13), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que o cessar-fogo na Faixa de Gaza simboliza um mar...

Segundo Efraim Filho (à dir.), governo pode sugerir mudanças no relatório da LDO, após derrubada de medida provisória - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 8 meses

Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (15), às 14h, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do pró...

O relator, Alfredo Gaspar (em pé), questiona Stefanutto (à dir., ao lado do presidente da CPMI, Carlos Viana) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes ...

A CMA vota requerimento de Leila Barros para uma audiência pública sobre o PL 4.789/2024, que trata de uma política nacional para a pesca sustentável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Pesca sustentável está na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...

O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos

O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...

Sessão do Congresso está marcada para as 10h desta quinta-feira - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...

Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, o Brasil precisa de um
Senado Federal Há 8 meses

País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI

O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...

Tereza Cristina é a relatora do PL 4.497/2024, que volta à pauta após o pedido de vista de Rogério Carvalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras

Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios

O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu ur...

A Lei 15.235, de 2025 beneficia famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz - Foto: Sergio Amaral/MDS
Senado Federal Há 8 meses

Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé...

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