O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/1), operação que mira uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias na Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Uma servidora da pasta comandaria o grupo desde 2017. A ação, intitulada como Abstersio, ocorreu por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Gaeco do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e também da Polícia Militar.
O MPGO obteve da 2ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia 22 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, cumpridos em Nerópolis, Goiânia, Jataí e Brasília (DF). A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados até o valor de R$ 1,5 milhão, de forma gradativa e proporcional ao suposto envolvimento no esquema criminoso.
As investigações do Gaeco apontam que a organização criminosa fraudava procedimentos licitatórios e dispensas de licitação em diversas áreas da saúde, como treinamento, assessoramento, consultoria, capacitação e palestras educativas. Os empresários individuais contratados não possuíam qualificação técnica para a prestação dos serviços e mantinham vínculos familiares e de amizade com a servidora pública municipal apontada como líder do esquema.
Entre as evidências colhidas, o MPGO registra que uma investigada não alfabetizada venceu concorrência para prestar serviço de representação do município junto à Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa e de preparação para cuidadores de pacientes acamados. Os investigadores sustentam que parte dos serviços contratados pode nem ter sido prestada.
O MPGO apura a prática dos crimes de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, contratação indireta indevida, peculato, falsidades ideológicas e materiais, corrupções ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
