Terça, 02 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

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