Terça, 02 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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