Quarta, 22 de Julho de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci...

Projeto traz segurança jurídica para taxistas e suas famílias ao garantir sucessão e transferência para outros motoristas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF

O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít...

Presidente da comissão e relator do projeto, Flávio Bolsonaro ampliou as categorias beneficiadas pela indenização - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço

União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ...

Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): o Brasil pode usar a Lei de Reciprocidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%

A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto...

Para Soraya, que foi a relatora, o projeto promove a solidariedade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti...

Jaques Wagner defendeu aprovação das autorizações para os empréstimos, que têm garantia da União - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...

MP foi elaborada após Congresso derrubar vetos e manter prorrogação de subsídios a fontes renováveis - Foto: Imagem: ppi.gov
Senado Federal Há 1 ano

MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...

Projeto foi aprovado em turno suplementar na CAE, na reunião presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...

Fundo abastecido com royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...

Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...

Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de taxar em 50% os produ...

Primeiro item da pauta concede a Boa Vista o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha - Foto: Giovani Oliveira/Semuc-Boa Vista
Senado Federal Há 1 ano

CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic...

Reajuste vai vigorar em duas parcelas, uma em abril de 2025 e outra em janeiro de 2026 credito=
Senado Federal Há 1 ano

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o re...

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