Quarta, 03 de Junho de 2026
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Senado Federal

Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...

Relator da proposta, Rogério Carvalho (à esq., ao lado de Paulo Paim) defendeu a aprovação do texto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentáve...

Damares Alves foi a relatora do projeto, que segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...

O PL 4.472/2020, que teve relatório de Paulo Paim, inclui na legislação o conceito de pessoa idosa hipervulnerável; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al...

Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...

Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Há 11 meses

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...

Vista aérea de parte de Itaipu - Foto: Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 11 meses

Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil

Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Magno Malta diz que houve omissão do governo no caso de Juliana Marins

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), criticou a atuação do governo federal diante do caso da brasil...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Marcos Rogério critica aumento de vagas na Câmara dos Deputados

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse ser contrário ao aumento do número de vagas de deputad...

Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sessão especial vai celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

Foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (24), requerimento de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) subscrito por mais sete senadores par...

Senadora Leila presidiu parte da sessão que votou as matérias no Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai à sanção projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge transferido

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sid...

Texto estabelece que alimentos devem ter, pelo menos, metade do prazo de validade restante na entrega à escola - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova projeto que prevê prazo de validade para alimentação escolar

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão anuncia voto contra aumento de deputados e diz que Senado tem dever de negar

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou voto contrário ao projeto de lei complementar que ...

O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova maior abrangência para financiamentos do Fundo Social

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,...

O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova maior abrangência de medida provisória do Fundo Social

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,...

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