Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Professores terão documento unificado que identifica a profissão, facilitando acesso a benefícios da categoria - Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion...

Senadora Leila conduziu o debate na comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil

Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil n...

Sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF) - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai analisar criação da Fundação Caixa

Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fin...

Programa nacional de merendas terá que investir mais recursos para comprar da agricultura familiar - Foto: Arlesson Sicsú/SEMCOM
Senado Federal Há 1 ano

Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda

Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n...

Senadores conduziram sessão com convidados da homenagem ao Conselho Federal de Medicina - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos

Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui...

A senadora Augusta Brito relatou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu...

Dra. Eudócia na reunião que definiu indicações de recursos: prefeituras e fundos municipais de saúde são beneficiados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria...

Ahmad Oliveira falando à CPMI ao lado do presidente, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF

O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag...

A senadora Damares Alves presidiu a CTFC nesta quarta - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor

Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade...

Programa prevê remuneração extra a servidores do INSS pelo destravamento de processos credito=
Senado Federal Há 1 ano

Programa para reduzir filas do INSS vira lei

Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist...

O senador Sergio Moro relatou o projeto do senador Plínio Valério - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Exigência de programa de integridade para ONGs avança

A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã...

Aprovado na forma de um substitutivo de Alessandro Vieira, o PL 5.997/2023 vai para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...

Audiência vai discutir projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira

A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...

Nelsinho Trad e Rogério Carvalho na reunião da Comissão de Relações Exteriores nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...

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