O ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro. Quem assume o comando da Corte é o ministro Edson Fachin.

A troca ocorre em meio à expectativa de manifestações por parte dos magistrados sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e à consequente defesa institucional do Judiciário brasileiro.

Nesta sexta-feira (1º), o STF volta de recesso, quando esses discursos são esperados.

Julgamentos agendados

Antes de concluir sua gestão, Barroso agendou julgamentos importantes para agosto. A análise de temas relevantes marcará a reta final de sua presidência, prevista para terminar no fim de setembro.

No dia 6 de agosto, o Supremo examina um recurso apresentado pelo PTB envolvendo a constitucionalidade das federações partidárias. Segundo a legenda, a norma que autorizou a formação das federações contraria a proibição constitucional de coligações em eleições proporcionais.

No dia seguinte, 7 de agosto, os ministros discutirão a legalidade da coleta de material genético de pessoas condenadas por crimes violentos ou hediondos, com o objetivo de formar um banco nacional de DNA.

Já no dia 13, o tribunal retoma a análise de uma ação relacionada às regras da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.

O tratado internacional busca garantir o retorno de menores levados indevidamente para fora de seus países de residência habitual.

Abuso de autoridades e Bolsonaro

Na mesma data, também serão avaliadas ações que contestam trechos de normas referentes a crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos.

Em setembro, está previsto o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis acusados na chamada trama golpista deverão apresentar, nos próximos 15 dias, suas alegações finais no processo em andamento no STF — última etapa antes da deliberação final da Corte.

Fonte: R7

Informou TVC Brasil de Noticias