O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) realmente é motivo de grande preocupação para prefeitos e prefeitas em todo o Brasil. Para a maioria das cidades, especialmente as de pequeno e médio porte, esse repasse é a principal fonte de receita.

A queda nos valores do FPM compromete o planejamento e a capacidade de investimento das prefeituras, dificultando a manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

O que é o FPM e por que ele cai?

O FPM é um repasse constitucional feito pela União para os municípios. Ele é composto por 22,5% da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição entre as cidades é feita com base na população e na renda per capita, com coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Alguns dos principais fatores que causam a queda do FPM são:

• Redução da arrecadação federal: Como o FPM é uma porcentagem do IR e do IPI, uma queda na arrecadação desses impostos, por exemplo, devido à redução da atividade econômica ou a desonerações, impacta diretamente os repasses aos municípios.

• Restituição do Imposto de Renda:

•  A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que geralmente ocorre no meio do ano, reduz a base de cálculo do FPM, provocando uma queda nos repasses durante esse período.
• Dados populacionais: A revisão dos dados do Censo Demográfico pelo IBGE pode alterar os coeficientes de distribuição do FPM. Se o município teve uma redução populacional ou um crescimento menor que o esperado, pode ter seu coeficiente reduzido, diminuindo o valor do repasse.

Na contra mão dos aumentos

Mesmo com o aumento de diversas mercadorias e insumos no país e uma arrecadação alta por parte do governo federal as contas não fecham.

Os gastos nos últimos anos têm sido desenfreados pelos poderes, se gasta demais e rombos de corrupção como foi o caso do INSS.

Sendo assim a saída se se encontram é os repassem que sempre são prejudicados e caiem prejudicando ainda mais os municípios.

Ações e desafios

Em resposta a essa situação, as associações municipalistas e os prefeitos têm se mobilizado constantemente em Brasília para negociar com o governo e o Congresso. As principais reivindicações incluem a recomposição dos valores perdidos, a busca por novas fontes de receita e a aprovação de leis que minimizem o impacto das oscilações econômicas nos cofres municipais.

Manter a saúde financeira da prefeitura com a queda do FPM é um desafio constante para os gestores, que precisam encontrar formas de otimizar os recursos, cortar gastos e buscar outras alternativas de arrecadação para não comprometer a prestação de serviços básicos à população.

Em Itapaci não foi diferente, no último ano de 2024 o repasse foi no valor de R$30.914.967,20 que em média deu aproximadamente R$2.600.000.00. valor maior que 2022 e 2023

Já esse ano de 2025 o valor repassado no primeiro semestre ficou na casa dos R$15,712,000,00.

Até a presente data normal, detalhe que com a crise politica estabelecida em Brasil de USA, prefeito estão receosos com os próximos repasses possam cair e aí a coisa complica.

Para muitos prefeitos o jeito e esperar, economizar e administrar com equilíbrio e sabedoria para que ao final do ano as contas fechem positivamente.

Informou TVC Brasil de Noticias