Quarta, 03 de Junho de 2026
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Senado Federal

Audiência faz parte de trabalho de avaliação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewa...

Mara será a relatora da avaliação e quer identificar
Senado Federal Há 1 ano

CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...

Presidente da CDH, senadora Damares Alves conversa com o senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down

Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...

Damares Alves é autora do requerimento para debater o projeto de Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher

A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...

O projeto do senador Romário foi aprovado na CDH, com relatoria do senador Eduardo Girão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...

Humberto Costa (esquerda) foi o relator da proposta na CDH, presidida pela senadora Damares Alves (ao fundo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...

O senador Sérgio Petecão (3º à esq.) comandou o debate requerido pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...

Marcelo Castro é o relator do projeto, que foi tema de três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

Brasileiros e familiares desembarcam de avião da FAB após resgate no Líbano em 2024 - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

Relator do projeto de Novo Código Eleitoral, Marcelo Castro acompanhou a audiência e disse estar com texto pronto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Novo Código Eleitoral: debatedores criticam banimento de contas

A utilização de recursos do mundo virtual — internet, redes sociais, influenciadores digitais, inteligência artificial, entre outros — nas campanha...

Especialistas em direito eleitoral apontaram pontos fracos no projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores criticam novas regras para partidos e candidaturas na CCJ

Na terceira e última audiência pública para instruir o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), senadores e debatedores abordaram a quest...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares critica STF e denuncia violações de direitos humanos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (29), afirmou que o Brasil vive um acúmulo de violações de direitos...

Mara preside sessão ( da esq. para dir. Bretas, deputado Hildo, senadora, diretora do Congresso, Mesquita Neto) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso homenageia os 150 anos do Estadão

Sessão solene do Congresso Nacional homenageou nesta terça-feira (29) os 150 anos do jornal O Estado de São Paulo, conhecido por Estadão. Proposta ...

Indicado por seu partido pelo critério de porporcionalidade, Hamilton Mourão foi eleito por aclamação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Hamilton Mourão é eleito vice-presidente da CCT

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é o novo vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele foi eleito nesta terça-feira (2...

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