Quarta, 03 de Junho de 2026
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Senado Federal

Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...

Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Há 1 ano

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...

Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil

O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS

O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Humberto Costa defende julgamento dos acusados de tentativa de golpe

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu nesta terça-feira (20), em pronunciamento no Plenário, o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio Valério critica entraves à BR-319 e cobra respeito ao Amazonas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), os entraves ambientais que impedem a pavimentaçã...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin cobra solução para trecho da BR-101 em SC

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou uma solução técnica e definitiva para o trecho ...

O ativista estadunidense Tim Ballard defendeu mudança na legislação brasileira para atuação de agentes disfarçados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH: debatedores defendem apoio global contra tráfico humano no Brasil

Em audiência na CDH na tarde desta terça-feira (20), debatedores apontaram que o apoio de organismos internacionais pode fortalecer as políticas de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão: atuação de Barroso junto aos EUA levanta dúvidas sobre imparcialidade do TSE

O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), cobrou explicações do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do...

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