Quarta, 03 de Junho de 2026
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Senado Federal

O senador Fernando Dueire solicitou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAS vai debater fim de carência para gestantes em planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública — em data a ser agendada — sobre o fim da carência para gestantes que contr...

A relatora, Dra. Eudócia, ressaltou que o vírus está associado a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Política de enfrentamento ao HPV passa na CAS e vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na terça-feira (10), voltou a cobrar ações do governo federal para enfrentar a crise financ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (10), criticou a sanção do governador Romeu Zema a uma lei que aumenta em 2...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Zenaide critica redução de gastos sociais para substituir aumento de IOF

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou em Plenário, na terça-feira (10), propostas de controle das contas públicas que envolvem corte de gastos ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) cobrou a mediação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, para a liberação da rodovia BR-364. A estrada foi bloqu...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério quer limites para o Imposto de Importação sobre painéis solares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aumento da tributação sobre painéis solares será tema de debate na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...

A presidente da CDR, Professora Dorinha Seabra (ao lado de Jorge Seif), conduziu a reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão

Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração d...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério quer limites para o Imposto de Importação sobre painéis solares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aumento da tributação sobre energia solar será tema de debate na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa...

A lei visa estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Atlântica por meio do turismo - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 12 meses

Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA)

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,...

Sergio Moro, autor da proposta, diz que objetivo é impedir “escolha” do juiz que vai julgar o pedido - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...

Esse projeto de lei recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...

Relator do projeto, Alessandro Vieira destacou prejuízos da falta de água para a saúde e o aprendizado dos alunos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...

Proposta que cria plano nacional foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura, presidida por Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...

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