Quarta, 03 de Junho de 2026
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Senado Federal

Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 11 meses

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

O senador Marcos do Val é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

O debate foi promovido pela Comissão de Esporte (CEsp), que é presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp

Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...

O projeto prevê acordo individual escrito entre o empregador e o empregado, respeitada a legislação municipal - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 11 meses

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...

Sessão especial do Plenário está marcada para as 10h de segunda-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda

O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...

Proposta apresentada por Kajuru inclui prática no rol de penas de 6 meses a 2 anos de prisão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...

O foco do debate deverá ser as oportunidades e os desafios relacionados à logística do agronegócio - Foto: Divulgação / PPI.gov.br
Senado Federal Há 11 meses

CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...

Presidente da CRE, Nelsinho foi o relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países eu...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...

Relator do projeto, Paim disse que permitir que as comunidades nomeiem as escolas é um ato de reconhecimento de sua cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...

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