Quarta, 03 de Junho de 2026
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Senado Federal

Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de taxar em 50% os produ...

Primeiro item da pauta concede a Boa Vista o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha - Foto: Giovani Oliveira/Semuc-Boa Vista
Senado Federal Há 11 meses

CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic...

Reajuste vai vigorar em duas parcelas, uma em abril de 2025 e outra em janeiro de 2026 credito=
Senado Federal Há 11 meses

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o re...

Plenário tem sessão deliberativa nesta terça, a partir das 14h - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ

O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de...

Izalci e Damares, ao centro, apóiam a proposta de equiparar salários da Polícia Civil do DF aos da PF - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública

O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos age...

Vista do STF com Congresso ao fundo: Supremo suspendeu decisão do Legislativo que invalidou decretos presidenciais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão do Plenário, que deve votar as indicações de 11 a 15 de agosto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto

A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...

Segundo a senadora Dra. Eudócia, o objetivo é garantir o acesso do paciente a centros especializados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer

Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...

Presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), o senador Flávio Bolsonaro é o relator dessa matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Proposta na CSP prevê recompensa para policiais que apreenderem armas ilegais

O projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de foto ilegais está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP)....

Mara Gabrilli com representantes de vítimas do Zika: 3.500 crianças nasceram com deficiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de...

Portinho propôs a audiência: maioria dos vetos sobre a lei ainda esperam votação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta

Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023 , estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissõ...

Leila é a presidente da subcomissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Subcomissão debate preparativos para a COP 30 em reunião nesta terça

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30 realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública par...

Jogadoras da Seleção Brasileira Feminina em treino para a Copa América, no começo deste mês - Foto: Lívia Villas Boas/CBF
Senado Federal Há 11 meses

Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte

A abertura da Copa América de futebol feminino nesta sexta-feira (11) traz aos holofotes discussões sobre as condições das mulheres no esporte. Por...

O Congresso Nacional tem até o mês que vem para analisar essa medida provisória - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça

O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15) uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre asbets: a MP 1.30...

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