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O texto foi relatado pelo senador Jorge Seif - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino

Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...

 Presidente da CDH, Damares Alves apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a resolução do Conanda - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...

 Aposentado Jorge Luiz Neves relatou sua briga judicial para conseguir o remédio de que precisava - Foto: Reprodução TV Senado
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Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo

Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...

 Comissão de Esporte retomou ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios

A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...

 Flávio Bolsonaro é relator da proposta, que cita denúncias de má gestão e problemas financeiros na estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...

 O relator, Eduardo Girão, defendeu a aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...

 Alessandro Vieira ofereceu relatório favorável à matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...

 O senador Rodrigo Pacheco disse que o conselho terá papel muito importante nos contenciosos relacionados a questões fiscais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

 Senadores aprovam Código de Defesa dos Contribuintes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

 Relator, Cid Gomes apresentou, em reunião semipresencial, relatório favorável ao PL 1.104/2023 na forma de um substitutivo; texto será novamente votado pela Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O ...

 Audiência pública sobre o preço do gás natural foi requerida por Laércio Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura

A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o reque...

 Os senadores Professora Dorinha Seabra, Hamilton Mourão e Tereza Cristina na reunião da CAE nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de...

 Zequinha Marinho leu o relatório de Alan Rick, favorável ao PL 3.035/2023, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...

 Laércio deu parecer favorável ao texto da CDH; pena para discriminação pode chegar a um ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...

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