Quarta, 03 de Junho de 2026
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Senado Federal

Aprovado na forma de um substitutivo de Alessandro Vieira, o PL 5.997/2023 vai para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...

Audiência vai discutir projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira

A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...

Nelsinho Trad e Rogério Carvalho na reunião da Comissão de Relações Exteriores nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...

Braga e Otto posam com o relatório: senadores podem dar sugestões até a próxima terça (16) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana

O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...

Presidente da CDH, Damares Alves (à esq., ao lado de Jussara Lima) foi a relatora da proposta aprovada - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...

Flávio Arns (d) presidiu a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia que tratou de pesquisas sobre terras raras - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras

Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...

Damares negou que projeto tenha
Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...

Heinze alertou que, sem o ajuste, equipes de resgate não podem ajudar no país vizinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...

Relatora da proposta, Jussara Lima ampliou alcance da medida e retirou prazo previsto no projeto original - Foto: tatibg
Senado Federal Há 9 meses

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...

Damares lembrou que mulheres sofrem mais estigma social pelo consumo de bebida alcoólica - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...

Relatora, Dra. Eudócia, defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...

Flávio Bolsonaro (centro), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), durante entrevista coletiva nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado

Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública...

Senadora Professora Dorinha Seabra em reunião da CDR, em agosto: colegiado aprovou mais indicações nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025...

Representantes das Forças Armadas foram ouvidos pela CRE nesta terça: debatedores apontaram a necessidade de investimentos na defesa nacional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores

A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba...

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