Quinta, 04 de Junho de 2026
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Senado Federal

Relator da proposta, Hamilton Mourão incluiu no texto a gratuidade nas ações judiciais cíveis de mulheres agredidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...

Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (foto) teve apoio da relatora, Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...

Augusta afirmou que eleição vai fortalecer a legitimidade da líder da bancada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...

Proposta teve relatório favorável de Soraya Thronicke (ao centro) na CAS e agora segue para a Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...

O senador Jayme Campos relatou o projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...

O relatório da senadora Daniella Ribeiro foi lido na CAS pela senadora Jussara Lima - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...

Texto ainda precisa passar por mais duas sessões de discussão antes de ser votado em primeiro turno - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (22) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mourão lamenta polarização política e defende papel das instituições

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez um pronunciamento nesta terça-feira (22), no Plenário do Senado, alertando para os riscos da cresce...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin cobra explicações sobre acolhimento a ex-primeira-dama do Peru

Durante discurso no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a convocação do ministro das Relações Exteriores, M...

Presidente da sessão, Humberto Costa informou que projeto foi retirado de pauta a pedido do autor, Laércio Oliveira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Adiada votação do uso de recursos parados da Educação

Foi novamente retirado da pauta do Plenário o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moro critica asilo à ex-primeira-dama do Peru e cobra explicações do Itamaraty

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bittar critica cobranças ambientais ao Brasil feitas em Dubai

O senador Márcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), questionou as críticas feitas ao Brasil por dois cientist...

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