O secretário de Estado de Transparência e Controle (STC), Raul Cancian Mochel, ministrou uma palestra sobre a Ouvidoria Especializada na Prevenção e Combate aos Assédios, durante o seminário “Violências de Gênero contra Mulheres e a atuação das Ouvidorias no estado do Maranhão”, na última quinta-feira (28), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria da Mulher do TJ e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Durante a palestra, Mochel apresentou os principais conceitos e diferenças entre os tipos de assédio, e mostrou todo o passo a passo para implementação e atuação da Ouvidoria Especializada na Prevenção e Combate aos Assédios no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão.

“É mais uma ferramenta que foi colocada à disposição de todos os servidores do Estado que, caso sofram qualquer tipo de assédio, possam se amparar em uma ferramenta confiável para apresentar as denúncias e garantir tratamento adequado, com investigação e punição de forma rigorosa aos eventuais assediadores”, destacou Mochel.

O evento teve como principal objetivo compreender como as violências de gênero se configuram nas instituições públicas, bem como construir esforços conjuntos para o enfrentamento dos referidos crimes pelas ouvidorias do estado do Maranhão, a partir de discussões teóricas e trocas de experiências.

Além da palestra do secretário, houve a participação da juíza ouvidora da mulher do Superior Tribunal Militar (STM) e integrante do Comitê de Assédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mariana Aquino, que discutiu o tema assédio de gênero no ambiente de trabalho. 

Também foi apresentada pesquisa Assédio Moral nas instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas, realizada pela palestrante em parceria com o juiz Rodrigo Foureaux, com a apresentação de casos concretos para promover a sensibilização sobre o tema. 

Durante o período da tarde, a palestra Relações Sociais de Gênero: impactos na atuação das ouvidorias foi ministrada pela Ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, a fim de ajudar a pensar estratégias para que as ouvidorias do Maranhão possam atuar com a perspectiva de gênero.