A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), lançou o Termo de Referência (TdR) para contratação de Consultoria para Diagnóstico e Plano de Restauração Ambiental no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O contrato terá prazo de execução dos serviços de 120 dias, a partir da data de assinatura, sendo o prazo total de vigência de 150 dias. Os currículos devem ser enviados por e-mail até o dia 28/11/2024.

"Estamos avançando com o Pages, em uma nova fase de planejamento e ação para a preservação e recuperação ambiental do Mosaico do Gurupi. A contratação dessa consultoria é um passo estratégico, que nos permitirá realizar um diagnóstico preciso e criar um Plano de Restauração Ambiental para 3 mil hectares de áreas prioritárias. A iniciativa é fundamental para promover a conectividade entre áreas protegidas, respeitar e proteger as terras indígenas e as unidades de conservação, além de revitalizar fragmentos florestais na região. Essa atuação integrada não apenas reforça o compromisso do Estado com a preservação da Amazônia, mas também une esforços com o FIDA e o PNUD para garantir que o desenvolvimento sustentável seja uma realidade para as comunidades locais e para o nosso patrimônio natural. Esse diagnóstico detalhado e o plano subsequente que serão desenvolvidos marcam nosso compromisso em gerar um impacto ambiental positivo e duradouro no Maranhão", enfatizou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

A contratação de consultoria pessoa física, na modalidade produto, será para conduzir um estudo abrangente para a restauração ambiental na região do Mosaico Gurupi, envolvendo análises detalhadas da situação atual, identificação de áreas degradadas e formulação de um plano estratégico para a recuperação de 3 mil hectares, priorizando a conectividade entre áreas protegidas, reconhecimento de terras indígenas e unidades de conservação e revitalização de fragmentos florestais, no âmbito do Pages.

Parte das atividades que a consultoria deverá exercer são as de elaborar e apresentar plano de trabalho detalhado, incluindo metodologia a ser aplicada e cronograma das atividades; mobilização de membros do Grupo de Trabalho (GT), de Restauração do Mosaico do Gurupi; elaborar relatório sistematizando a discussão do encontro do Mosaico, com levantamento adicional de informações, caso necessário, e plotagem das áreas definidas.

O (a) consultor (a) deve ter disponibilidade para início imediato dos trabalhos. O trabalho será realizado de maneira híbrida. De maneira que o (a) consultor (a) contratado (a) deve ter disponibilidade para reuniões presenciais em São Luís e para deslocamentos a campo, na área de abrangência do trabalho. A qualificação profissional exige ensino superior completo em Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Computação, Economia, Ciências Ambientais, Geografia, Ecologia, Biologia, Ciências Biológicas, Gestão Ambiental, Agronomia, Engenharia Florestal, ou áreas correlatas.

Os currículos, devidamente acompanhados das comprovações, devem ser enviados unicamente por e-mail para coordenacao.pages@saf.ma.gov.br até 28/11/2024. No campo assunto da mensagem deve constar apenas “Termo de Referência nº 004/2024”, código que também deve constar no topo do CV. Além disso, a autodeclaração deve ser devidamente incluída no CV. Mais informações podem ser encontradas na aba de oportunidades do PNUD, no endereço www.parceiros.undp.org.br/opportunities , “Consultoria para Diagnóstico e Plano de Restauração Ambiental”.