Nesta quarta-feira (30 de outubro), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e o Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, realizam o I Encontro “Diálogos sobre Cidadania e Documentação Civil Básica na Rede de Saúde do Maranhão”, das 9h às 17h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau.

O evento faz alusão à Semana Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, celebrada anualmente na quarta semana do mês de outubro e tem como objetivo tratar sobre a proteção e promoção da cidadania no Maranhão, por meio da garantia do acesso à documentação básica, em especial do registro civil de nascimento, que é porta de entrada para o acesso às políticas públicas. Neste ano, a pauta será tratada com ênfase no sistema de saúde.

“Existe no sistema de saúde uma problemática em relação ao grande número de pacientes que não possuem nenhum documento de identificação, seja porque a perderam, seja porque nunca a tiveram. Essa é uma realidade comum em muitos municípios do Maranhão. E a partir dessa demanda, nós identificamos a necessidade discutir com os profissionais que atuam no sistema de saúde as questões que envolvem pessoas indocumentadas, para que saibam orientar e tomar as providências necessárias para assegurar a cidadania e o acesso às políticas públicas na área da saúde”, explicou Graça Moreira,  coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Sedihpop.

De acordo com a coordenadora, entre pacientes que não possuem documentação há pessoas em profundo estado de vulnerabilidade, com vínculos familiares rompidos, com graves comprometimentos da saúde mental, enfrentando tratamentos invasivos e dolorosos, que têm direito à saúde negado por falta de documentação.

“Essa é uma realidade muito cruel que precisa ser mudada. Então, além de discutir o tema, vamos também realizar capacitação com os profissionais para instrumentalizá-los sobre que conduta adotar nessas situações, a quem recorrer para garantir a documentação e consequentemente, o acesso à direitos”, ressaltou ela.

A programação do evento será iniciada às 9h com a mesa de abertura que contará com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Sedihpop, Instituto Acqua, Emserh, Arpen e Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial TJ/MA (Cogex).

Ao longo do dia serão realizados painéis com temáticas diversas, entre elas: “Sistema Organizacional da Rede Materna/MA”, “A importância da documentação básica na garantia de acesso à saúde pela Defensoria Pública”, “Saúde e Povos Indígenas: O desafio do Acesso aos Direitos”, “A interface entre os atendimentos à Saúde e a Documentação Básica na Rede de Saúde Pública” e muito mais.

O I Encontro “Diálogos sobre Cidadania e Documentação Civil Básica na Rede de Saúde do Maranhão”  é uma realização da Sedihpop em parceria com MDHC, , Instituto Acqua, Emserh, Arpen e Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial TJ/MA (Cogex).

Serviço

O quê:Encontro “Diálogos sobre Cidadania e Documentação Civil Básica na Rede de Saúde do Maranhão”.

Quando:Dia 30 de outubro, das 9h às 17h.

Onde:Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA.