Apenas 53 dos 246 municípios de Goiás ainda não iniciaram o processo de licenciamento ambiental para o encerramento de seus respectivos lixões, dentre esses municípios ITAPACI é um dos.

O número representa  21,5% do total. São dados que acabam de ser compilados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgão que coordena o programa Lixão Zero desde o final de 2023.

Desses 53 municípios,32 ganharam dilatação do prazo (que era 02 de agosto de 2024) até 30 de junho de 2025. Isso aconteceu porque a Assembleia Legislativa aprovou a lei complementar 196/2024 e alterou as regras para o encerramento de lixões em municípios com população inferior a 50 mil habitantes e distância superior a 100 km de um aterro devidamente licenciado.

Até o momento, o resultado foi satisfatório para Semad, com 170 processos de licenciamento em andamento, um município com TCA assinado, 12 licenças emitidas, sendo que apenas 53 municípios ainda não iniciaram o processo de licenciamento ambiental para encerramento dos lixões. Desses 53 municípios, 32 ainda têm prazo até 30 de junho de 2025. E somente 10 municípios que se declararam isentos na fase de transição (comprovando que já faziam a disposição adequada antes mesmo do decreto do Lixão Zero).

Programa
Até dezembro de 2023, a obrigação de providenciar a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos era única e exclusiva das prefeituras, e havia pouco avanço nesse sentido em Goiás. No dia 19 de dezembro, o Estado publicou o decreto 10.367, em que criou o programa Lixão Zero e assumiu responsabilidades de forma inédita para acelerar esse processo.

O decreto estabeleceu uma fase de transição e uma fase definitiva. Na fase de transição, os municípios deveriam requerer, junto à Semad, a licença ambiental para o encerramento de seus respectivos lixões, iniciar a reabilitação das áreas onde esses lixões funcionavam e implantar um programa de coleta seletiva com metas progressivas, entre outras ações. O objetivo inicial era o de que todos os municípios já tivessem requerido as suas licenças até 02 de agosto de 2024 (prazo que, como dissemos, foi dilatado para junho de 2025 por causa da lei complementar 196/2024).

Em Itapaci mesmo com um empréstimo milionário feito pelo atual prefeito ele saíra e o lixão ficará a céu aberto.

A bomba ficará na mão do próximo prefeito que tem a até junho para resolver a situação.

Basta saber se o dinheiro do aterro sanitário ficará na conta, já que o empréstimo foi feito especificamente para o projeto do aterro sanitário e outras obras.

Segundo Informações foi subtraído de empréstimo da Caixa Econômica Federal o valor de 10 milhões de reais e 5 milhões do Banco do Brasil.

Segundo ainda as informações a divida começa a ser paga em breve, e com o dinheiro segundo divulgado foi elaborado a iluminação da cidade com luz de led e a praça Laviola.

Obs:

Deixamos aqui o espaço aberto para que o atual prefeito através de nota explique a real situação e se o dinheiro ficará em caixa já que não foi concluído o aterro sanitário como foi dito  

Informou TVC Brasil, de Noticias