O prefeito de Itapaci, Dr. Fábio de Oliveira, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 41/2026, que propõe declarar de utilidade pública municipal a Associação de Ensino Profissionalizante, Qualificação Profissional e Fomento Cultural do Vale do São Patrício (ASTEQ). A instituição é uma pessoa jurídica de direito privado e sem fins econômicos.

A medida representa um marco importante no reconhecimento institucional dos serviços prestados pela entidade à coletividade itapacina, com forte atuação nas áreas de educação profissional, qualificação para o mercado de trabalho e fomento à cultura local.

Impacto e novas oportunidades

Com a aprovação do título de utilidade pública municipal, a ASTEQ ganhará mais respaldo institucional para fortalecer sua capacidade operacional. A expectativa é que a instituição amplie as possibilidades de estabelecer parcerias estratégicas e desenvolver novos programas voltados para o desenvolvimento humano, a inclusão social e a capacitação dos moradores do Vale do São Patrício.

A proposta reforça o compromisso da gestão municipal com o incentivo à educação continuada e com o fortalecimento de entidades que atuam diretamente no apoio e desenvolvimento da comunidade.

Próximos passos

O texto do projeto de lei já foi protocolado Câmara Municipal de Itapaci, apreciado e votado seguindo os tramites da lei e regimentais.

A diretora na instituição Patrícia acompanhou a reunião e afirmou que,

“Estamos muito felizes e muito satisfeita, um novo passo importante para a instituição e para o município – finalizou

Informou TVC Brasil de Noticias