O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), divulgou a relação dos municípios habilitados a participar da destinação de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos. Ao todo, 215 municípios gaúchos tiveram suas inscrições aprovadas e agora seguem aptos a avançar nas próximas fases do processo.

A lista completa dos municípios habilitados está disponível no Diário Oficial do Estado publicado na sexta-feira (19/6) e no site da Sema . Entre os contemplados, há cidades de todas as regiões, o que reforça o caráter descentralizado da política e sua capilaridade no Rio Grande do Sul.

• Lista de munícipios habilitados
  
  

Criado como uma política pública estruturante, o Fundo de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos busca fortalecer a atuação dos municípios e ampliar o alcance das políticas de cuidado animal em nível local. A próxima etapa prevê a análise e deliberação, pelo Conselho Gestor, das propostas aptas a receber recursos, conforme critérios definidos em edital.

“A ampla adesão demonstra o engajamento das administrações municipais na construção de políticas públicas voltadas à causa animal em todo o território gaúcho. É um passo importante para consolidarmos uma rede de proteção mais estruturada e permanente, com apoio do Estado aos municípios”, destacou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

A primeira reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo foi realizada também na última sexta-feira (19/6), quando o edital de habilitação foi apresentado e iniciadas as discussões sobre a destinação dos recursos. Na ocasião, o colegiado definiu pela criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Regimento Interno do Conselho. As próximas etapas do processo serão divulgadas nos canais oficiais da Sema .

• Governo do Estado define composição do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos
  
  

_{Texto: Joara PippiAscom Sema
Edição: Secom}