A Câmara Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (8), emhomenagem ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF). De autoria do deputadoWellington Luiz (MDB), o evento ocorrerá às 15h30, no Plenário da Casa, e será transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital.

De acordo com Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa, o objetivo da solenidade é celebrar a “trajetória institucional, homenagear os servidores e autoridades que tornaram e tornam possível a manutenção e o aprimoramento do sistema, bem como estimular reflexões sobre os caminhos futuros do SINJ-DF”.

Histórico

Instituído em 2010, o SINJ-DF funciona como um banco de dados eletrônico que permite consultar leis, decretos, portarias e outras normas do DF em um único lugar. Seu objetivo principal é facilitar o acesso à informação jurídica, garantindo transparência, padronização e maior segurança na consulta das normas vigentes.

Ao catalogar, armazenar e disseminar as normas jurídicas distritais, o sistema ajuda cidadãos a compreender e aplicar corretamente as normas jurídicas do DF, além de promover maior transparência na administração pública.