O Governo do Piauí atingiu a marca de 20 mil registros de imóveis entregues em todo o Estado. O governador Rafael Fonteles celebrou a conquista, nesta segunda-feira (1º/06), com a comunidade do povoado Árvores Verdes, zona rural leste da capital, e autorizou mais de R$ 5 milhões em novas obras de asfalto para comunidades rurais de Teresina. Foram entregues 114 títulos definitivos de propriedade por meio do programa Essa Terra Agora é Minha e certificados de 10 obras executadas pelo Orçamento Participativo Digital (OPA).

Durante o evento, o governador destacou os avanços da política de regularização fundiária desenvolvida pelo Estado em parceria com o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Governo Federal. “O Piauí é o estado que mais entregou títulos de registros de imóveis urbanos e rurais. Somente na zona rural foram aproximadamente 20 mil títulos entregues. Aqui na zona rural de Teresina vivem 50 mil pessoas. É uma região que produz alimentos e merece a atenção do nosso governo para acelerar a entrega desses documentos que estão sendo aguardados há 40 anos, em muitos casos”, afirmou.

A cerimônia marcou a terceira etapa de regularização fundiária no povoado Árvores Verdes, beneficiando 114 famílias com títulos definitivos de propriedade e a inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação integra o programa estadual de regularização fundiária coordenado pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), que busca garantir segurança jurídica e cidadania às famílias que vivem e produzem no campo.

Entre os beneficiários está o agricultor Sebastião Lopes da Costa, que aguardava há quase duas décadas pela documentação da propriedade. “É uma felicidade muito grande para mim e para minha família porque a gente esperava há 18 anos esse título de terra. Agora o terreno é meu e tenho mais segurança”, declarou.

O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, destacou que a entrega realizada em Árvores Verdes faz parte de um processo contínuo de regularização fundiária na região. “É a terceira etapa de entregas nessa comunidade. Já são mais de 300 famílias beneficiadas e ainda teremos uma quarta etapa. Temos uma parceria inédita com o Governo Federal para resolver situações de sobreposição de áreas, mas o importante é que, por determinação do governador Rafael Fonteles e do presidente Lula, estamos trabalhando incansavelmente para entregar os títulos às comunidades rurais do Piauí”, afirmou.

Presente na solenidade, a diretora do Departamento de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Shirley Anny Abreu, destacou o pioneirismo do programa Essa Terra Agora é Minha. “O Piauí é uma referência para o Brasil e para a América Latina e ele representa a realização do sonho de milhares de famílias que estão esperando há mais de 30 anos, é a certeza de que eles podem produzir nela”, disse.

OPA leva benefícios para comunidades rurais

Além da entrega dos registros fundiários, o Governo do Estado realizou a entrega de 10 obras executadas por meio do Orçamento Participativo Digital (OPA), mecanismo que permite à população escolher diretamente os investimentos prioritários para suas comunidades.

Segundo Rafael Fonteles, somente na zona rural de Teresina o programa já contabiliza 25 obras, das quais 14 foram concluídas e sete estão em execução. “Hoje estamos entregando aqui 10 obras do OPA, com investimento de R$ 4,8 milhões. No total, temos 25 obras do programa na zona rural de Teresina, sendo 14 já concluídas e sete em execução”, ressaltou o governador.

As obras entregues contemplam sistemas de abastecimento de água, quadras esportivas, pavimentação em calçamento e asfaltamento, beneficiando diversas localidades rurais da capital. Os investimentos somam cerca de R$ 4,9 milhões e foram definidos a partir da votação popular realizada no âmbito do programa. “O governo está fazendo as entregas de obras em toda Teresina e a zona rural está contemplada. São 10 obras escolhidas pela população que estão beneficiando essas comunidades”, disse o secretário de Planejamento, Washington Bonfim.

Entre as intervenções está a construção da quadra poliesportiva da comunidade Mata Velha, obra que se tornou um novo espaço de convivência e lazer para os moradores. Presidente da associação local, Maria da Conceição dos Santos Moreira Rodrigues comemorou a conquista.“É uma obra maravilhosa para a comunidade. Crianças, idosos e adultos estão usufruindo e a comunidade ficou mais bonita. É um marco na nossa história. Faltava um espaço assim porque as crianças podem brincar, os jovens podem praticar esporte. Todos os dias eles estão lá. O OPA é um programa louvável porque a gente tem a oportunidade de votar. Nossa comunidade vota em peso e nós estamos conquistando as obras”, destacou.

Novas obras de asfalto

Rafael Fonteles autorizou ainda seis obras de asfalto em comunidades rurais de Teresina. As obras serão executadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) e somam R$ 5 milhões em investimentos, resultado da edição 2025/2026 do OPA.

Serão beneficiadas as localidades Assentamento Nossa Senhora da Paz, Serra do Gavião, Assentamento Emiliano Zapata, Cacimba Velha e Baixão do Carlos. As propostas receberam, juntas, 18.846 votos válidos da população rural, demonstrando o forte engajamento comunitário na definição das prioridades de investimento.

As novas obras incluem mais de R$ 1,56 milhão para o Assentamento Nossa Senhora da Paz, além de investimentos de R$ 1,27 milhão para o Assentamento Emiliano Zapata, R$ 897 mil para o Baixão do Carlos, R$ 679 mil para a Serra do Gavião e R$ 659 mil para Cacimba Velha.