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Uma fiscalização ostensiva realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte de 385 sacas de café sem documentação fiscal no município de Rio Bananal. A ação aconteceu na tarde dessa terça-feira (19) e integrou uma operação de fiscalização de cargas realizada também nos municípios de Linhares e Sooretama.
A operação foi conduzida por auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Nordeste e teve como foco a fiscalização do transporte de mercadorias. Durante uma das abordagens em Rio Bananal, os auditores fiscais identificaram um veículo transportando a carga de café sem os documentos fiscais exigidos pela legislação.
A mercadoria irregular foi avaliada em aproximadamente R$ 346,5 mil. A autuação, referente à cobrança de imposto e multa, totalizou mais de R$ 164 mil, valor recolhido integralmente aos cofres públicos de forma imediata pelo responsável pela carga.
O auditor fiscal Luiz Henrique Ribeiro da Silva, que participou da operação, destacou a importância das ações ostensivas para combater a sonegação fiscal e garantir a concorrência leal entre os contribuintes.
“Esse tipo de fiscalização é fundamental para assegurar o cumprimento da legislação tributária e evitar prejuízos aos cofres públicos. Além de recuperar recursos importantes para o Estado, as operações também contribuem para promover um ambiente de negócios mais justo para os contribuintes que atuam de forma regular”, afirmou.
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