O SergipePrevidência acaba de alcançar um marco inédito na previdência pública brasileira: é o único Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual do país a reunir, ao mesmo tempo, três das mais relevantes certificações de gestão previdenciária: o Pró-Gestão Nível IV, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e a ISO 9001. Entre os 2.130 regimes próprios existentes no Brasil, apenas outros dois institutos — ambos municipais, o Manausprev, de Manaus, e o FUMPRES, de Salvador — chegaram ao mesmo patamar.

Para o diretor-presidente José Roberto de Lima Andrade, o feito vai além dos certificados. "Este resultado representa o esforço de quatro anos com um objetivo claro: ser um instituto de referência no Brasil. E conseguimos graças ao compromisso de todos que constroem o instituto. Mas há uma premiação que é ainda mais significativa: o reconhecimento e o carinho dos nossos aposentados e pensionistas", afirmou.

Um marco que posiciona Sergipe no mapa nacional

A simultaneidade das três certificações é o que torna o feito incomum. Isoladamente, cada uma delas já representa um compromisso significativo de gestão. Reunidas, compõem um padrão que nenhum outro RPPS estadual do país atingiu até agora.

O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é emitido pelo Governo Federal e atesta que o ente cumpre as regras constitucionais e legais que regem a gestão do RPPS. A certificação passa pela análise de 25 critérios e é exigida para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias de recursos da União.

Já o Pró-Gestão é um programa federal de certificação institucional que reconhece boas práticas e excelência na gestão dos regimes próprios. Dividido em quatro níveis de aderência, o Nível IV — o mais alto — só é alcançado quando o instituto atinge a pontuação máxima em todas as 24 ações avaliadas.

O processo foi conduzido pela assessora especial de Processos e Controle Interno, Natalia Souza, e pelo conselheiro da Ouvidoria Geral, Lucas Pedrosa. Natalia resume o que foi necessário superar. "Os maiores desafios foram superar questões legais de estrutura organizacional e implantar uma cultura efetiva de gestão de riscos, controles internos e educação previdenciária". Para ela, o resultado foi estrutural. "O Pró-Gestão fortaleceu a governança do instituto. Todas as 24 ações elevaram o nível de maturidade da gestão e trouxeram mais transparência", completou.

A terceira certificação, a ISO 9001, é uma norma internacional que define os requisitos para um Sistema de Gestão da Qualidade. Ela estabelece padrões para melhoria contínua, satisfação do usuário e conformidade com boas práticas, sendo aplicável a qualquer setor ou porte de organização. 

A implementação no SergipePrevidência foi encabeçada pela gerente de Concessão Amanda Kummer, pelo gerente de Planejamento, Estatística e Atuária José Vitor Rodrigues e pela assessora Natalia Souza. 

Amanda explica o que a implementação da norma representa na prática. "O resultado se traduz na redução de erros, mais agilidade nas análises e na garantia de que os segurados recebam seus benefícios de forma correta e em conformidade com a legislação vigente", frisou.