O município de Itapaci está mais uma vez na mira do MP, (Ministério Público) dessa vez por fraude em uma licitação na Escola Santa Terezinha, a escola é de âmbito estadual e segundo as investigações ouve fraude documental.
A matéria viralizou nas redes sociais e até causou confusão devido uma matéria vinculada por uma imprensa local, onde citou um dos envolvidos em apenas seu primeiro nome.
Nome esse que se encontra na prefeitura municipal como servidor.
A redação da TVC acompanhou e o jornalista Carlos Alberto fez através de suas redes sociais um esclarecimento, já que se trata de uma situação aconteceu em 2022, não tendo nada a ver com o poder municipal.
A matéria foi vinculada por jornais de grande circulação no estado, bem como o Mais Goiás o qual pegamos a matéria por completo.
Veja a matéria,
A Justiça de Goiás recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 41ª Promotoria de Justiça de Goiânia, contra cinco pessoas por fraude a licitação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em 2022. Orçada em R$ 1.647.147,48, a licitação foi para contratação da reforma e ampliação do Centro de Ensino em Período Integral Santa Terezinha, em Itapaci.
De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Lauro Machado Nogueira, titular da 41ª PJ, o grupo teria falsificado documentos para habilitar a empresa J. de Andrade Silva Júnior Eireli em tomada de preços que resultou na contratação da reforma e ampliação.
Segundo a investigação, Denis Pedro Matos da Silva, Herculano Ramos Caiado, José de Andrade Silva Júnior, Wanderley Messias da Silva e Victor Wilson Alves da Silva teriam se associado para frustrar o caráter competitivo de licitação e obter vantagens ilícitas em contratos administrativos.
As apurações revelam que Denis, impedido legalmente de ser sócio de empresa por ser militar, teria utilizado José como único proprietário da referida empresa desde a sua constituição para registrar a firma. Posteriormente, Wanderley teria sido integrado à sociedade como responsável pela execução das obras e movimentação financeira. Já Herculano Ramos Caiado teria atuado como intermediário de licitações e Victor como despachante, responsável por organizar a documentação apresentada à Seduc.
As pessoas denunciadas teriam falsificado certidões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e outros documentos necessários para a habilitação da empresa. J. de Andrade Silva Júnior Eireli, que venceu três licitações, inclusive a da escola de Itapaci.
Após a assinatura do contrato e início da obra, a Seduc identificou irregularidades nos documentos e determinou a rescisão unilateral em setembro de 2022, além de declarar a empresa inidônea para contratar com o poder público.
O MPGO denunciou Denis e José pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação incursos nos artigos 288, 299 e 337-F, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. As demais pessoas foram denunciadas por associação criminosa e fraude em licitação (artigos 288 e 337-F, na forma do artigo 69, todos do Código Penal). O MP não ofereceu Acordo de Não Persecução Penal, em razão da pena mínima do crime e também pelo fato de denunciados já responderem a ação penal pelo mesmo delito. (Texto: Renan Castro/Residente da Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
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A matéria também vinculou no Mais Goias , lick
segundo a redação do jornal em contato com os citados não obteve respostas deixando o espaço aberto para esclarecimento ou uma eventual defesa.
A redação da TVC Brasil de Noticias também deixa aqui o espaço aberto para mais esclarecimento.
Informou TVC Brasil de Noticias