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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o apoio do governo às apresentações culturais nos espaços das infraestruturas de mobilidade urbana que tenham condições para isso.
Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada a versão da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 3964/19 , do Senado. O substitutivo aprovado altera o Estatuto da Cidade .
“Ao permitir expressamente a realização de apresentações culturais em espaços que são coletivos por excelência, como o transporte público, a iniciativa promove uma aproximação da população a diversas formas de arte”, defendeu a relatora.
Entre outros pontos, a versão original enviada pelo Senado permitia a realização de apresentações culturais e de manifestações artísticas em vias públicas, estacionamentos, paradas de transporte coletivo e no interior de veículos.
Segundo o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é incentivar a prática e proteger os artistas profissionais”, explicou.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Como foi alterada pelos deputados, a proposta deverá retornar para a apreciação dos senadores.
