A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual sobre a cultura negra — como manifestação da cultura brasileira. A matéria segue para a sanção do presidente da República.

O Instituto Cultural Cultne, localizado na cidade do Rio de Janeiro, é uma organização sem fins lucrativos dedicada à memória e à história da população negra. A entidade se destaca, entre outros motivos, pela divulgação de seu acervo audiovisual, que inclui uma plataforma de streaming.

O projeto que reconhece a Cultne como manifestação da cultura brasileira ( PL 2.345/2023 ) foi apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Após ser aprovado na Câmara, o texto seguiu para o Senado, onde foi analisado na Comissão de Educação e Cultura. Nesse colegiado, a proposta recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

De acordo com a proposta, "o acervo digital da Cultne deve contar com o apoio a programas e recursos para gestão, preservação, memória, manutenção e distribuição, garantindo a valorização da cultura popular, o fomento à cultura negra, possibilitando transversalidade do conteúdo e o acesso as mais diversas camadas sociais de modo a viabilizar meios de aprimoramento para a educação, comunicação, acesso aos empreendedores de diversas comunidades e sociedade civil".

Parecer

Na avaliação de Humberto, a Cultne cumpre um papel estratégico para a preservação, a valorização e a difusão da herança cultural afro-brasileira, estimulando o reconhecimento da centralidade do negro na formação histórica, social e cultural do Brasil.

“Essa atuação contribui para o combate a todas as formas racismo, à invisibilidade cultural e à desigualdade social”, ressaltou ele.

O senador acrescenta que a Cultne atua no campo artístico e cultural, apoiando a produção e a circulação de obras de artistas negros, além de ter um papel institucional, fortalecendo políticas públicas, programas de inclusão social e iniciativas de valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro.

— Dessa forma, a Cultne não apenas preserva e celebra a riqueza da cultura afro-brasileira, mas também atua como instrumento de empoderamento social e afirmação da cidadania — disse ele.