Muitos se perguntam como uma cidade de pequeno porte como a de ITAPACI, sobrevive financeiramente.

Para entender o que sustenta um município, precisamos olhar para as principais fontes de receita. Elas são a base financeira que permite à prefeitura funcionar e prestar serviços aos cidadãos.

As receitas de um município podem ser divididas em duas categorias principais:

1. Receitas Próprias (Impostos e Taxas Municipais)

São os recursos que o próprio município arrecada diretamente de seus habitantes e empresas. Os principais são:

• IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Cobrado sobre a propriedade de imóveis (casas, apartamentos, terrenos). É uma das maiores fontes de renda para a maioria dos municípios.
• ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza): Incide sobre a prestação de serviços por empresas e profissionais autônomos (como advogados, médicos, salões de beleza, etc.).
• ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis): Pago quando há a compra e venda de um imóvel.
• Taxas e Contribuições: Incluem a taxa de lixo, a contribuição para custeio da iluminação pública (CIP) e outras taxas cobradas por serviços específicos.

2. Receitas de Transferências

São recursos que vêm de outras esferas de governo (federal e estadual) para o município. Elas são muito importantes, especialmente para cidades menores que têm pouca arrecadação própria. As mais relevantes são:

• FPM (Fundo de Participação dos Municípios): É a principal transferência de recursos federais. O valor que cada município recebe é calculado com base em critérios como a população, e a receita do Fundo é formada por uma porcentagem da arrecadação federal de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
• Transferências do SUS (Sistema Único de Saúde) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação): São repasses federais e estaduais destinados a financiar áreas essenciais como saúde e educação.
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): O estado repassa aos municípios uma parte do ICMS que ele arrecada. A divisão leva em conta critérios como o valor adicionado fiscal (gerado pelas atividades econômicas no município) e a população.
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Uma parte da arrecadação desse imposto, que é estadual, é transferida para o município onde o veículo está registrado.

Em resumo, a combinação dessas receitas — dos impostos municipais aos repasses federais e estaduais — é o que permite a uma prefeitura pagar salários, manter escolas, postos de saúde, limpar ruas, cuidar da iluminação pública e investir em infraestrutura. A capacidade de um município de se sustentar depende muito de um bom planejamento financeiro e da gestão eficiente desses recursos.

Em uma conversa melhor com comerciantes e populares do município a cobrança de mais industrias e geração de renda ainda é prioridade da maioria.

Para comerciantes e população a geração de renda e melhoras na economia é mais empregos e um comercio pujante.

A administração publica Prefeitura e Câmara Municipal tem avaliado profundamente as reivindicações sobre o Mine distrito industrial no município.

Informou TVC Brasil de Noticias