O governo de Itapaci dentre muitos outros estão preocupados com a queda do FPM, um repasse as prefeituras que acontecem nos dias 10,20,30. De cada mês.

  A queda do recurso começou no mês de JULHO, onde prefeitos já começaram a se preocupar.

Neste mês de agosto a queda chegou a casa dos 50% no repasse, o que está causando um impacto significativo nas finanças das cidades, especialmente nas de pequeno e médio porte.

Prefeituras de cidades de médio e pequeno porte já estão adotando medidas cautelares em sua administração para conter gastos e garantir a folha de pagamento do funcionalismo.

Em Guarinos o prefeito JJUNIO já ajustou seus gastos e hoje a prefeitura está funcionando em meio expediente.

Segundo o prefeito foi o que poderia ser feito, a economia tem que ser feita para não prejudicar os servidores, segundo ainda os serviços exercitais estão sendo mantidos, bem como Saúde, Educação e Transporte.

Em Pilar de Goiás, O prefeito mandou para a câmara projeto de lei para diminuir a carga horário de professores e consequentemente seus salários. O projeto foi aprovado e com isso ele faz a ajuste necessário.

Em Itapaci a situação não está diferente, o prefeito tem elaborado diversas obras com recursos próprio, e com a queda provavelmente se caso continuar as contas terão que ser ajustadas.

 Mas de fato oque está acontecendo?

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros. Ele é composto por uma porcentagem da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Quando a arrecadação desses impostos diminui, os repasses do FPM também caem.

A forte queda de 50% mencionada se refere a uma comparação entre o valor repassado em um determinado período (geralmente um decêndio) e o mesmo período do ano anterior, ou em relação às projeções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essa redução drástica pode ser causada por diversos fatores, como:

·         Desaceleração da atividade econômica:

Um ritmo mais lento da economia afeta a arrecadação do IR e do IPI.

·         Desonerações fiscais:

Medidas do governo federal para reduzir impostos com o objetivo de estimular a economia, mas que acabam diminuindo a receita do FPM.

·         Revisão dos dados do IBGE:

Mudanças nos dados populacionais podem alterar o coeficiente de participação de cada município no FPM.

Por que os prefeitos estão preocupados?

A queda do FPM gera uma série de problemas para os municípios, que dependem desses recursos para custear serviços essenciais. As principais preocupações dos prefeitos são:

·         Impacto nos serviços públicos:

A falta de dinheiro pode comprometer o pagamento de salários de servidores, a manutenção de escolas, hospitais, e a continuidade de obras e projetos importantes para a população.

·         Colapso administrativo:

Para muitos municípios menores, a receita do FPM é a única fonte de renda significativa. Uma queda abrupta pode levar a um colapso financeiro, tornando impossível a gestão da cidade.

·         Incerteza para o planejamento:

A volatilidade dos repasses dificulta o planejamento orçamentário e a execução de políticas públicas de longo prazo.

Diante desse cenário, federações e associações de municípios, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), têm se mobilizado em busca de soluções, como a compensação do governo federal e a criação de medidas para garantir a estabilidade financeira das prefeituras.

A TVC buscou informações junto ao prefeito Dr. Fabio onde o mesmo se encontra na capital,

Em breve traremos mais informações sobre esse assunto, aguardem!!!

Informou TVC Brasil de Notícias