A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), período 2024-2034 ( PL 2.614/2024 ).

Ainda em análise na Câmara, o projeto está sendo discutido na CE desde o ano passado. A previsão é de sejam realizadas 12 audiências pelo ciclo de debates ( REQ 3/2025 - CE ) proposto pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE).

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dentro de um período de dez anos. Com base no plano, os governos estruturam seus planos específicos, decidem compras e direcionam investimentos, conforme o contexto e a realidade local.

No último debate, em 19 de agosto, especialistas concluíram que o PNE pode ser aprimorado na área de pesquisa .

Convidados

Para a audiência desta terça-feira foram convidados:

• Coordenador da Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro;
• Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e representante de Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Leo Arno Ritcher;
• Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, Rodrigo Coelho;
• Diretora de Relações Governamentais do Movimento Todos Pela Educação, Talita Nascimento e
• Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE).