Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia, sul do Pará, apreendeu 5.630 quilos de peças e pneus de motocicletas, na sexta-feira (8). A mercadoria foi avaliada em R$ 236.750,64.

“O condutor de um caminhão-baú apresentou documentos não fiscais de transferência entre a empresa matriz de locação de motos, com origem em São Paulo (SP) e destino a Ananindeua (PA). Porém, como a mercadoria era transportada sem o documento fiscal, foi realizada a apreensão”, contou o coordenador da unidade, Renato Couto.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 80.969,72, por mercadoria desacompanhada de documento fiscal.

Sucata- Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, também apreenderam na sexta-feira 20 mil kg de sucata de alumínio, provenientes de Altamira (PA) com destino a Santo André (SP). A apreensão correu no posto fiscal do KM-09 da Transamazônica (BR-230), em Marabá.

“A análise documental e a consulta aos sistemas da Sefa revelaram que a operação havia sido declarada como isenta de ICMS. No entanto, após verificação, constatou-se que não havia fundamento legal para a aplicação da isenção, sendo devido o ICMS antecipado na saída da sucata do território paraense”, informou o coordenador, Cicinato Oliveira.

A mercadoria foi avaliada em R$ 290.000,00. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 48.720,00, considerando o ICMS e a multa.