O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (7).

A norma é resultado do projeto de lei (PL) 1.730/2024 , proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Educação e Cultura (CE).

Em seu relatório, Arns explica que o carnaval carioca se consolidou a partir de momentos simbólicos, como o primeiro rancho carnavalesco, datado de 1893, e o desfile inaugural de escolas de samba, realizado em 1932. “Contudo, foi apenas a partir de 1935, com o suporte do poder público, que o carnaval do Rio realmente floresceu, evidenciando a vitalidade da cultura negra”, afirma.

O senador também lembrou que o samba tem suas raízes em expressões culturais africanas. Para ele, a mescla de elementos afro-brasileiros, indígenas e europeus resultou em uma celebração única e destacou a importância do carnaval para a economia carioca.