A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ser considerado um trabalhador da área da saúde ( PL 2.336/2023 ). O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para exercer a profissão, o motorista deve ter mais de 21 anos, ensino médio completo, carteira de habilitação na categoria D ou E. Também precisa fazer cursos de treinamento e reciclagem a cada cinco anos. Se o projeto virar lei, os condutores terão cinco anos para se adequarem às exigências.

O relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acrescentou ao texto uma lista de dez atribuições específicas do condutor de ambulância no exercício da sua atividade. Entre elas, o motorista deve ter conhecimento de equipamentos básicos e avançados de suporte à vida; conferir diariamente as condições técnicas do veículo e dos equipamentos embarcados; e auxiliar a equipe de saúde em procedimentos como imobilização do paciente e manobras de reanimação, quando solicitado.

Mecias destacou a relevância social e o alto risco da profissão.

— Os condutores de ambulâncias precisam dirigir em situações de atendimento a ocorrências e estão sujeitos a exceções a normas de trânsito, como ultrapassar limites de velocidade para garantir atendimento rápido. Portanto, é importante um preparo rigoroso para que o profissional esteja plenamente capacitado — disse.

O projeto veio da Câmara dos Deputados, onde foi proposto pelo deputado Vermelho (PP-PR).