No período de 18 a 20 de setembro, será realizada em São Luís a Oficina de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGNATI), atividade voltada às lideranças indígenas, gestores de políticas públicas e atores do sistema de justiça. O evento acontece no Hotel Premier, localizado na Av. dos Holandeses, nº 3, bairro Ponta D'areia.

A oficina é uma realização do Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Vale, Flacso Brasil e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

O objetivo é discutir o processo de implementação da PGNATI, uma política construída com a participação dos povos indígenas, para atuar na gestão ambiental e territorial, considerando os saberes e as práticas já realizadas por estes povos. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem suas forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros vivenciam nos dias de hoje.

“O Maranhão ser sede desse evento é muito simbólico, pois reconhece a expressividade das populações indígenas do nosso estado, oferecendo a elas subsídios para atuação conjunta com o Estado Brasileiro na gestão dos territórios e do meio ambiente. Ao mesmo tempo, nos dá oportunidade de trocar experiências com gestores de outros estados e com os próprios indígenas sobre a implementação e execução de políticas de garantia de direitos dessa população”, explicou a secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.

A oficina contará com a participação da ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara; representantes da FUNAI; de lideranças indígenas de todas as etnias que vivem no Maranhão, entre elas povos Guajajara, Awá Guajá, Ka´apor, Krepykateye, Krenyê, Mermuntumré, Apaniekra, Krikati, Akroá-Gamela, Tremembé, Tupinambá, Kariú Kariri e Anapurus Muipurá; de gestores públicos de estados no Norte e Nordeste; de gestores municipais e de Instituições de Ensino Superior do Maranhão, além de representantes de Ministérios Públicos Federais e Estaduais, Defensorias Públicas, Tribunal de Justiça do Maranhão, ICMBIO, DSEI, IBAMA, SESAI e Polícia Federal.

As discussões terão como principal foco a garantia da gestão e da sustentabilidade dos territórios, com uma programação estruturada a partir de plenárias que vão abordar desde o histórico da construção da PNGATI; sua implementação no Brasil e no Maranhão; os eixos de atuação como proteção territorial e dos recursos naturais, governança, participação indígena, prevenção e recuperação de danos ambientais, unidades de conservação, áreas protegidas, propriedade intelectual e patrimônio genético.  

A abertura da Oficina de Governança da PGNATI será realizada no dia 18 de setembro, às 8h30, no Hotel Premier.

Confira a programação completa:
18/09
8h30 – Abertura
Apresentação agenda da Oficina Plenária dialogada: Histórico – Os caminhos da construção e implementação da PNGATI
11h às 12h30 – Plenária dialogada: A PNGATI no Maranhão.

12h30 às 14h – Intervalo
14h às 18h – Trabalho em grupo (01)Conhecendo os eixos da PNGATI: Partilhas de experiências e desafios dos povos e territórios indígenas do Maranhão

19/09
8h30 – Retomada dos trabalhos
Plenária dialogada: Apresentando os resultados do trabalho em grupo (01)-11h às 12h30 - Continua apresentando os resultados do trabalho em grupo

12h30 às 14h – Intervalo
14h às 16h - Trabalho em Grupo (02) Mapeando os parceiros e formando redes
16h30 às 18h - Retomada dos Trabalhos Plenária dialogada: Apresentando os resultados do trabalho em grupo
(02)Plenária dialogada: Passos para a formação de rede para a implementação da PNGATI no Maranhão

20/09
8h30 às 12h30 - Retomada dos trabalhos
Desafios e estratégias de implementação da PNGATI nos territórios indígenas do Maranhão Mesa: Compartilhando experiências de PGTAs do Maranhão Plenária dialogada: Comentários dos participantes

12h30 às 14h – Intervalo
14h às 16h - Plenária dialogada: Desafios e estratégias de implementação da PNGATI nos territórios indígenas do Maranhão16h30 às 18h - Plenária dialogada: Curso EAD PNGATI/FUNAIPróximos PassosAvaliação.

Encerramento