Em parceria com o Governo Federal, o Governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), está articulando ações de incentivo para que indígenas e quilombolas voltem a plantar arroz ou iniciem comercialmente a atividade.

O objetivo do Programa interministerial Arroz da Gente, que acaba de ser oficializado no Pará pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é a retomada da cadeia produtiva do arroz pela agricultura familiar como um todo, com destaque aos povos originários e comunidades tradicionais, depois de um hiato histórico provocado sobretudo pela falta de acesso a tecnologias e de oportunidades de comercialização. O Programa tem à frente os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

“Pensamos o arroz como elemento-chave de cultura alimentar, no sentido de subsistência e segurança nutricional, porque é um produto que faz parte do dia a dia do brasileiro e compõe da cesta-básica à merenda escolar”, situa a coordenadora técnica da Emater, a médica-veterinária Cristiane Corrêa, mestra em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável.

Em nome da Emater, Corrêa compôs a mesa de lançamento do Arroz da Gente no Pará, no último 27 de de junho, em cerimônia no salão do hotel Beira-Rio, no bairro do Guamá, em Belém.

De acordo com relatórios de execução e planejamento da Emater, existe potencial imediato de resgate de tradição em municípios como São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, e em Santa Luzia do Pará, no Rio Caeté. Dados indicados por movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), devem ser associados ao Sistema de Acompanhamento das Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisater) da Emater, a fim de alinhamento de demanda e de perspectiva.

Parceria institucional

Um acordo de cooperação técnica (act) entre Emater e a Conab deve ser assinado, ainda este mês, para a mobilização de famílias com interesse no cultivo do arroz crioulo e agroecológico, tanto em várzea como em terra alta, com baixo impacto ambiental, para guarnecimento de demandas de mercados institucionais, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A superintendente da Conab no Pará, Rosanna Vallinoto, explica algumas diretrizes: “Apoio ao fomento, à estruturação produtiva, resgate, multiplicação, intercâmbio de sementes, comercialização e todo o segmento da produção - e também a equipamentos para armazenagem e processamento. Busca-se, com isso, facilitar o acesso a tecnologias que possam ser adaptadas à realidade de cada lugar - pequenas máquinas, colheitadeiras, elaboração de silos e secadores de pequeno porte, para que o agricultor consiga produzir, beneficiar e estocar o produto”, detalha.

O papel da Emater, segundo a gestora, é importante para os programas governamentais: “Porque a Emater consegue chegar de forma direta, conceitual e presencial ao nosso público, que é o agricultor familiar, no apoio à produção, à plantação de produtos alimentícios que vão para a mesa do povo”, diz.

Texto de Aline Miranda