A equipe integrada da Base Fluvial Antônio Lemos, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), instalada no Arquipélago do Marajó, apreendeu mais de uma tonelada de pescado irregular, com várias espécies, na manhã desta segunda-feira (23). A mercadoria, que saiu do município de Almeirim, na Região de Integração Baixo Amazonas, oeste paraense, tinha como destino Belém. Todo o pescado recolhido foi doado à Igreja da Paz de Breves, que o distribuiu entre famílias da comunidade ribeirinha às proximidades da Base.

A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina à embarcação “F/B Amazonas VI”. A verificação foi feita por agentes do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar, os quais constataram que o pescado era transportado em isopores sem a documentação exigida por lei, que inclui comprovante de origem ou autorização do órgão competente, e armazenamento adequado. Pela quantidade, que totalizou 1.230 quilos, o pescado deveria estar armazenado em câmara frigorífica.

Multas- A carga foi apreendida, juntamente com nove freezers e três isopores grandes. O comandante da embarcação recebeu multa de R$ 22.770,00, e a empresa de navegação, autuada pela coautoria no transporte, foi multada em R$ 30.700,00.

Para Ualame Machado, titular da Segup, a apreensão demonstra a eficiência no combate a ilícitos ambientais e demais crimes na malha fluvial paraense. “É importante ressaltar que esse tipo de infração pode representar outros ilícitos, como sonegação fiscal. Além disso, a falta da documentação exigida por lei também compromete a averiguação da origem do pescado. O trabalho feito na Base Antônio Lemos reforça o compromisso da segurança pública na preservação da ordem, incluindo as questões ambientais”, disse o gestor.

Texto: Esther Pinheiro, sob supervisão de André Macedo - Ascom/Segup