A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Gerência Operacional de Atenção Básica (Goab) e do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra, realizou, na última sexta-feira (9), na Casa de Cultura Iemanjá Dodê, em João Pessoa, a Roda de Conversa "Saúde da População Negra: o que temos e o que queremos?". O encontro teve como principal objetivo discutir estratégias para a efetiva implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) na Paraíba. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a equidade em saúde e o enfrentamento ao racismo institucional no acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento reuniu representantes do Programa Saúde sem Racismo, promovido pelo Ministério da Saúde, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), além de órgãos da gestão pública comprometidos com a promoção dos direitos da população negra no território paraibano.

De acordo com a chefe do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde da Atenção Básica da SES-PB, Adelyah Gomes, a roda de conversa funcionou como um espaço de escuta e construção coletiva. Entre os principais temas abordados, destacam-se o combate ao racismo institucional, o acesso qualificado aos serviços de saúde e a valorização das práticas tradicionais de cuidado.

“A implementação efetiva da PNSIPN é uma prioridade para nós. Precisamos garantir que os serviços de saúde reconheçam as desigualdades raciais e atuem para superá-las, promovendo à população negra mais acesso aos serviços de saúde, de forma digna e humanizada”, enfatizou Adelyah ao ressaltar que o encontro também marca a retomada das ações desenvolvidas pelo Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra.

A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no SUS e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais, como o racismo institucional, que corroboram com a mortalidade de pessoas negras em todo o país.

Durante a agenda, os participantes apresentaram avanços, propostas e desafios que serão amplamente discutidos junto aos gestores com o objetivo de fortalecer a política de saúde no âmbito estadual.

Marcaram presença professores e pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Associação Paraibana de Portadora de Anemias Hereditárias (ASPPAH); Gerência de Igualdade Racial e Centro de Igualdade Racial João Balula, vinculados à Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEDMDH); Gerência de Diversidade e Inclusão da Secretaria de Educação; OnG Iguais; Coordenadoria de Igualdade Racial e Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, entre outras instituições de controle social.

Sobre o Comitê -Instituído pela Portaria nº 467/GS de 06 de setembro de 2012, o Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra é uma instância da Secretaria de Estado da Saúde que tem o objetivo de subsidiar o avanço da equidade na atenção à saúde com a sistematização de propostas que atendam às necessidades da população negra. Também cabe ao Comitê a missão de apresentar subsídios técnicos e políticos voltados para a atenção à saúde dessa população no processo de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Nacional de Saúde; elaborar e pactuar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único de Saúde e colaborar no acompanhamento e avaliação das ações programáticas e das políticas emanadas pelo Ministério da Saúde no que se refere à promoção e a igualdade racial.