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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobiológicos entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
De acordo com a proposta, o fundo também poderá custear a criação de banco de dados biológicos para o desenvolvimento e a produção de vacinas.
Esse projeto de lei ( PL 4.467/2021 ) é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto modifica a Lei 11.540, de 2007 , que criou o FNDCT.
A proposta segue agora para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os imunobiológicos são vacinas ou anticorpos modificados laboratorialmente, que podem ter origem humana ou animal.
Além de prevenir doenças, como gripe, hepatite ou covid-19, os imunobiológicos permitem tratamentos para combater e controlar doenças inflamatórias e autoimunes — entre elas, estão a artrite reumatoide, o lúpus eritematoso sistêmico, a doença de Crohn e a psoríase cutânea.
Na CCT, a matéria contou com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ele enfatizou que o Brasil não pode depender de investimentos em vacinas apenas em momentos de crise.
— Este projeto de lei tem uma importância vital para a saúde dos brasileiros, agora e no futuro — disse ele.
Ao conduzir a reunião da CCT nesta quarta-feira, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que “nós temos que ter essa capacidade de desenvolvimento de produção de vacina no Brasil para não sermos reféns da produção que vem de fora e ficarmos por último na fila”.
Para o autor da proposta, senador Alessandro Vieira, a pandemia de covid-19 evidenciou a dependência do Brasil da importação de tecnologias e insumos chaves para a produção de vacinas, que não se restringem ao imunizante contra o coronavírus.
Alessandro ressaltou que o fato de a maioria dos fornecedores de vacinas no Brasil serem laboratórios públicos, como o Instituto Butantan e a Fiocruz, não significa que o país seja autônomo na produção de imunobiológicos.
