A Controladoria-Geral do Estado, por meio do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (PROFISCO), iniciou nesta segunda-feira (28) o curso de Gestão de Riscos Fiscais, que tem por foco capacitar profissionais da pasta e das Secretarias de Estado da Fazenda, do Planejamento, e da Procuradoria-Geral do Estado, que atuam diretamente nos temas relacionados à gestão de riscos fiscais.

O treinamento, que ocorrerá até a próxima quarta-feira (30), é ministrado pela Dra. Selene Peres, especialista em Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Gestão de Riscos Fiscais, reconhecida nacionalmente pela excelência na formação de gestores públicos. Ela atuou diretamente na elaboração da Minuta da Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF).

Entre os temas abordados no curso estão ‘Diagnóstico de Riscos Fiscais Estruturais e Contingentes; ‘Avaliação de Impactos Financeiros e Medidas de Mitigação’; ‘Estratégias para Fortalecimento da Sustentabilidade Fiscal’, e a ‘Integração da Gestão de Riscos às Exigências da LRF’.

Importância da capacitação

Na abertura do treinamento, o secretário do Planejamento, Gilmar Martins, e o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes, destacaram a importância da capacitação dos técnicos envolvidos diretamente com gestão dos riscos fiscais, que se não devidamente e tempestivamente identificados e mitigados, podem comprometer o alcance dos objetivos definidos pela gestão pública.

Equilíbrio fiscal

A Paraíba vem alcançado resultados positivos nos investimentos públicos e o equilíbrio fiscal é um dos pilares dessas conquistas, referendado por uma das maiores agências de rating do mundo, a Standard & Poors, que mais uma vez concedeu ao estado o rating brAAA- estável, nota mais alta para um ente subnacional. A Paraíba é CAPAG A (Capacidade de Pagamento) pelo Tesouro Nacional pelo quarto ano consecutivo.