A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) publicou nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital que abre o prazo para submissão de artigos à 1 7ª edição da Revista da PGE (Edital nº 01/2025) . A chamada é destinada a procuradores do Estado, profissionais da área jurídica e acadêmicos do curso de direito das universidades do Acre.

O procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Paulo Jorge Santos, convida os acadêmicos e a comunidade jurídica para submeter seus artigos: “A revista é um espaço qualificado para o debate acadêmico institucional, reunindo reflexões críticas sobre temas centrais do direito público e da atuação estadual. Então convidamos os pesquisadores, membros da comunidade jurídica, servidores públicos, estagiários e interessados a submeter seus trabalhos”.

Os trabalhos devem ser inéditos, de natureza técnico-científica e voltados para as áreas de direito público e gestão pública. Não serão aceitos textos já publicados ou submetidos a outras revistas. A elaboração dos artigos deve seguir as diretrizes metodológicas e normativas previstas no Regulamento nº 01, de 22 de abril de 2025 , disponível no site oficial da PGE/AC.

A nova edição da revista terá como foco temas enfrentados no cotidiano das consultorias e procuradorias especializadas, bem como questões controversas do direito público e práticas voltadas à boa gestão da administração pública.

O período para envio dos trabalhos se inicia nesta sexta-feira, 25, e termina no dia 30 de maio. As submissões devem ser feitas exclusivamente por e-mail, para o endereço: cejur.acre2014@gmail.com, com a identificação do autor, endereço completo e telefone para contato.

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