Na última segunda-feira (14), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu uma reunião no município de Curuçá, no nordeste paraense, para avaliar os avanços do projeto voltado à ostreicultura, conduzido por extrativistas da Reserva Extrativista (Resex) Mãe Grande. O projeto visa fortalecer a Associação de Aquicultores da Vila Lauro Sodré (Aquavila), reconhecida pela produção sustentável de ostras da espécie Crassostrea brasiliana, e busca transformar a realidade da produção local com práticas inovadoras e sustentáveis.

Firmado entre a Semas e a New Fortress Energy, com a anuência da Aquavila, o projeto é resultado do Acordo de Adesão nº 001/2025. A parceria é um exemplo de desenvolvimento sustentável e alinha-se com a execução da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e do Programa Regulariza Pará. A iniciativa integra a economia azul, que abrange setores como pesca artesanal, turismo e preservação da biodiversidade, com foco na regularização ambiental e fortalecimento da infraestrutura produtiva, especialmente nas unidades de conservação, como a Resex Mãe Grande.

Compromisso com a Sustentabilidade e o Empoderamento Comunitário

O projeto tem como um dos principais objetivos a regularização ambiental da ostreicultura e a realização de estudos ambientais, além de promover o fortalecimento das práticas sustentáveis. A Semas vem atuando em parceria com a New Fortress Energy desde o ano passado, destinando parte de suas ações de impacto social à comunidade local. A parceria também está alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, com ênfase no ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 14 (Vida na Água) e ODS 15 (Vida Terrestre).

Com foco na capacitação e empoderamento comunitário, o projeto promoverá melhorias na tecnologia de manejo da ostreicultura realizada pela Aquavila. Isso inclui a introdução de práticas mais qualificadas e a garantia da conservação do ecossistema de manguezal, essencial para a produção de ostras de maneira sustentável. Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, destacou a importância da infraestrutura no processo: “Estamos fornecendo recursos essenciais, como travesseiros para o cultivo de ostras, para garantir uma produção de qualidade e evitar problemas causados por espécies invasoras que afetam as conchas e reduzem a produtividade.”

Impacto Social e Sustentável para a Região

Além da melhoria da infraestrutura, o projeto tem um grande potencial de replicação em outras comunidades da região. "Este projeto é um exemplo de como a licenciamento ambiental da ostreicultura pode ser feito de forma legalizada e sustentável. Isso não só assegura a viabilidade da atividade a longo prazo, mas também possibilita a expansão da oferta de sementes de ostras e a criação de novas oportunidades de trabalho para a comunidade", afirmou Rodolpho.

A Aquavila, criada em 2006, é composta por cerca de 10 famílias que aliam conhecimentos tradicionais com práticas sustentáveis na produção de ostras. A presidente da associação, Taciara Freitas da Silva Galvão, celebrou os avanços do projeto e a parceria com a Semas. "É muito gratificante ver esse projeto se concretizando. A medida que a produção cresce, surgem novas oportunidades de emprego para a nossa comunidade, o que traz muito mais esperança para todos nós".

Próximos Passos e Expectativas

Com a execução do projeto em andamento, as próximas etapas incluem a aquisição dos materiais prioritários definidos pela Aquavila, além do planejamento de ações de comunicação e socialização do projeto. A parceria também prevê o licenciamento contínuo da atividade, a elaboração de estudos ambientais e o desenvolvimento de políticas públicas para o ordenamento territorial e ambiental costeiro em Curuçá. A gestão ambiental, a educação ambiental e o cadastro ambiental rural de povos e comunidades tradicionais também estão entre os principais instrumentos a serem implementados.