Na ocasião, a ADI foi articulada pela vereadora Aava Santiago que apontou como ilegais termos como a ausência de estudos técnicos para justificar os valores.“Essa taxa foi criada sem estudos de impacto e deixa brechas preocupantes, como a falta de garantias ao contribuinte caso o serviço não seja prestado”, disse a parlamentar na época.
Aava também frisou, na época, a falta de cláusulas que assegurem a destinação dos recursos à finalidade específica ou a penalidades para falhas na prestação do serviço reforça o caráter arbitrário da taxa. "Nossa tese é de que Taxa de Limpeza Pública foi criada sem responsabilidade técnica, com valores desproporcionais e injustos, penalizando a população de Goiânia pelo gasto desenfreado do dinheiro público que eles fizeram por quatro anos. A crise na limpeza urbana não pode servir de desculpa para uma arrecadação abusiva que não garante melhorias reais na coleta", completa.
Em Itapaci a Taxa do lixo foi Votada segundo as diretrizes da lei Federal, dois vereadores se posicionaram contra.
A taxa de Lixo em Itapaci ja avia sido votada na câmara Muncipal em 09 Agosto de 2021, porem não foi cobrada devido um projeto do do aterro sanitário.
A intenção do ex-prefeito era fazer um emprestimo para concluir o projeto do aterro.
Detalhe:
O empréstimo foi feito e o dinheiro foi usado para construção de praças e asfalto , deixando a bomba do lixo na mão do atual prefeit, que segundo informações ja esta resolvendo o pepino.
Destino do lixo de Itapaci
O governo Federal esta dando um prazo para a retirada do lixo, não será mais permitido descartar o lixo em ceu aberto como é feito, as medidas ja estão sendo adotadas e o lixo será transportado para Municipios que ja tem os aterros sanitarios.
Esse transporte será feito por conteiners, a reciclegem tambem será feita.
O projeto que tramitou no Poder legislativo que virou algo de falácia em rede social é simplesmente uma adeguação da maneira de se cobrar a taxa, ja que no projeto aprovado em Agosto de 2021 esta de maneira euivocada que pode onerar ainda mais o bolso dos contribuintes.
Segundo a administração o projeto aprovado o valor ficará menor, do que o que constava no projeto aprovado anteriormente.
Informou TVC Brasil de Noticias