Garantir a interlocução entre os cidadãos e as instituições com escuta qualificada, transparente e eficiente para buscar a melhoria contínua dos serviços públicos é um dos principais objetivos da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) do Pará. A instituição é uma das ouvidorias da administração pública homenageada, nesta quinta-feira (20), em sessão solene no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor - 16 de Março.

“Considero esse reconhecimento como um marco para a história do Estado, que contempla o trabalho de todas as equipes técnicas que atuam junto aos ouvidores. Nossa atuação é para além de ouvir reclamações, mas, de modo mais abrangente, para oferecer um suporte ao cidadão. Essa homenagem coloca as Ouvidorias em um novo patamar, e fortalece a rede de ouvidores no Pará”, ressaltou a ouvidora-geral do Estado, Maria Nilma Lima.

A proposição da sessão especial, de autoria do deputado estadual Iran Lima, visa destacar a importância das Ouvidorias como instrumentos que fortalecem a transparência, a governança e o controle social para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

"É importante a Assembleia valorizar essa atividade, que hoje traz uma referência para todo o serviço público, assim como para as empresas privadas, que, cada vez mais, buscam ouvir usuários e consumidores se estão satisfeitos com o serviço prestado, ouvir as críticas construtivas e aprimorar os serviços", disse o parlamentar. O deputado ressaltou que está em tramitação na Alepa a criação do Dia Estadual do Ouvidor, proposta por Iran Lima, com o objetivo de valorizar e fortalecer a atividade.

Credibilidade -A integração entre os ouvidores dos diferentes poderes é essencial, frisou Mara Barbalho, ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para fortalecer os serviços ofertados à sociedade.

"O nosso papel fundamental é justamente ser esse elo com a sociedade. Como nós temos a competência de fiscalização, a maioria das nossas demandas é referente à gestão desses recursos. Dar essa oportunidade para que cidadãos nos demandem, e que a gente forneça devolutivas de forma ágil e simples, para que a gente tenha essa credibilidade junto à sociedade, é fundamental", reiterou Mara Barbalho.

As Ouvidorias desempenham um papel estratégico na gestão pública e privada, assegurando que manifestações, reclamações, sugestões e elogios sejam devidamente recebidos, analisados e respondidos, além de municiar a administração com subsídios sobre o comportamento da relação governo-sociedade. A missão é democratizar o acesso aos direitos de todo cidadão que precise de interlocução com os serviços governamentais ofertados no Pará.

Comemoração -A escolha de 16 de março como Dia Nacional do Ouvidor remete à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), entidade que desempenha um papel fundamental na difusão e consolidação das boas práticas no setor.

No Pará, as Ouvidorias têm se expandido e fortalecido seu compromisso com a escuta ativa, a resolutividade das demandas e a promoção da cidadania. Com 10 anos de atuação, a Ouvidoria-Geral do Estado foi criada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015.