
Um projeto de lei foi criado no ano de 2021 para cobrança de uma taxa de lixo no município e agora traz preocupação ao atual gestor Dr. Fabio Oliveira.
O assunto do lixo na cidade de Itapaci volta a ser tema de debate e discussão nas redes sociais por moradores e comerciantes, na sua maioria a taxa é indevida e injusta, porem mesmo antes de ser debatida a lei já existia e foi sancionada pelo Ex-prefeito MÁRIO MACACO em 2021.



Trata-se do projeto de lei 1.540/2021 que implica toda a sociedade a pagar um valor destinado a coleta do lixo no município.
Uma preocupação ao gestor atual, pois ao entender do atual prefeito é mais taxa e mais sacrifícios para a população.
Sendo assim ele afirmou em entrevista ao repórter CARLOS ALBERTO, da TVC Brasil de Noticias em rever junto ao poder legislativo a revogação do projeto e elaborar um outro projeto com critérios de sua administração.
Dentre essas mudanças os valores praticados no projeto inclusive as isenções para moradores que de fato prove sua baixa renda, como acontece no Cad’Único.
NORMATIVA FEDERAL:
A taxa de lixo que 2025 se tornou uma normativa do Governo Federal devido o descumprimento de normas sobre os lixões a céu aberto de diversos município.
Os prazos foram vencendo e prefeitos não tomaram a devida providencias para que se construíssem os chamados aterros sanitários eliminando de vez os lixões a céu aberto.
Segundo ainda a administração o governo de Itapaci traz consigo a transparência em todos os projetos que estão sendo elaborados, o objetivo é que todos que tiverem interesse possam ter ciência dos atos do Poder Executivo.
Informou TVC Brasil de Noticias